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O SISTEMA PENAL DE JAKOBS:

AS BASES DO DIREITO PENAL DO CIDADÃO

VOLUME 1

LAUDEMIRO RAMOS TORRES NETO

O SISTEMA PENAL DE JAKOBS: AS BASES DO DIREITO PENAL DO CIDADÃO, (VOLUME 1). Reúne pontos teóricos que embasam a corrente de Günther Jakobs e que antecedem a teoria do direito penal do inimigo, sendo este um dos temas mais debatidos e por muitos, criticado. Portanto, a presente obra faz parte de um conjunto que buscará entender a visão do catedrático e os rumos que ele tomou até a chegada deste tão temido seguimento do direito radical. Para tanto, nesse primeiro momento, o autor busca traçar os pilares do chamado direto penal do cidadão, abordando temas como o contrato social (Hobbes e Rousseau), os sistemas sociais (Niklas Luhmann) e o funcionalismo sistemático (Günther Jakobs). A convergência destes é o que resulta no direito da normalidade. Então, para que possamos conhecer da exceção (Volume 2), faz-se necessário antes mesmo sabermos da regra (Volume 1). Logo, é nesse rumo que almejamos caminhar. Evidentemente, o objetivo aqui não é de positivar a teoria em nosso ordenamento jurídico, mas apresentar essa temática em um estudo acadêmico, exploratório e descritivo, portanto, teórico. O resultado de todo o exposto decorre de trabalhos desenvolvidos pelo autor nos cursos de graduação e pós-graduação (LATO SENSU), bem como de artigos apresentados e publicados em seminários e demais eventos jurídicos. Então, boa leitura.

ISBN: 978-65-81450-73-1

 

Laudemiro Ramos Torres Neto